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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE SOCIOLOGIA NAS ESCOLAS DE 2 GRAU DO RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAUTA EM 04/10/88. N 69. PF DA CCJ.RELATOR:... APROVADO P/MAIORIA NA SESSAO ORDINARIA DE 30/11/88.(VOTOS CONTRARIOS DE DEP. EDEN PEDROSO. PFL. AUSENTES PTB E DEP.SERGIO ZAMBIASI). LEI N 8774/88, SANCIONADA NO DIA 23.12.88 - D.OFICIAL N 241 DE 23.12.88. -- PROPONENTE SPI: DEPUTADO CONSTANTINO PICARELLI |
